segunda-feira, 7 de maio de 2007

Mediação frustrada

Pelas 10H00 já me encontrava com o meu estimado amigo e constituinte João, no Julgado de Paz, sito no Edificio dos Bombeiros Voluntários, nº 20. Já aqui contei que em 18.04 a contraparte apresentou ,verbalmente, o requerimento inicial, que foi reduzido a escrito por uma funcionária .Seguidamente o João foi citado em 23.04, logo após 5 dias. Na citação vinham já marcadas a sessão de pré-mediação, para hoje , e uma vez frustrada esta, a data para julgamento para próximo dia 23. Em resumo , em 18 dias poder-se-ia ter resolvido o pleito. Não fosse a mediação ficar sem acordo.Se esta tem resultado haveria lugar a homologação do acordo de mediação pelo Juiz de Paz com valor de sentença.
Passo a explicar a Mediação..., entramos os oponentes, a minha pessoa e a Mediadora para uma sala, com uma mesa retangular, sentamo-nos...os oponentes assinam um termo de consentimento de mediação, em que declaram : consentir submeter o conflito á mediação, num clima de cooperação e respeito mútuo, confidencial ( não pode ser objecto de prova em Tribunal), o mediador não pode ser testemunha em Julgamento, entre outras. Após este consentimento, começa a mediação propriamente dita. A mediadora pergunta ora a um ora a outro o que os trouxe aqui e porquê. Eu calado. Os litigantes falam. A mediadora « puxa » por eles,
...«o que lhe falta dizer a esse senhor» e o outro exclama...« é um vigarista por isto, por aquilo»...e a mediadora virada para o outro...« e o senhor que tem a dizer sobre o que o H. acabou de lhe apelidar...e por aí fora. Cheguei à conclusão que a mediação serve para lavar a alma...para dizer tudo, mas literalmente tudo, desde que a imaginação e inspiração tomem conta dos litigantes...passados que foram 45 minutos pedí para sair...regressei passados outros 40 minutos...e a conversa animadíssima, que se ouvia cá fora, continuava, ora com exaltamentos, parte a parte, alguns murros na mesa...ou seja 1H45 depois chegou-se à conclusão que não haveria acordo. ..E... ala que se faz tarde... até ao dia 23, audiência de julgamento, esta já com a presidência de um Juiz de Paz, com testemunhas que neste tipo de processo têm o limite de cinco.Narrarei depois o desenlace de uma acção de € 719,64...

4 comentários:

C.M. disse...

Não acredito nada nestas "modernices"...

ferreira disse...

Há que ter esperança...vamos ver ma fase do julgamento...só um pormenor não vai haver recurso ( este seria para o Tribunal Judicial de Comarca ou de competência específica)porquanto o valor da acção não excede €1.879,49.

redonda disse...

Achei muito interessante a descrição. Não tinha ideia de que fosse assim.

ferreira disse...

Vou voltar ao tema brevemente, o Julgamento foi hoje!