quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

«Existe uma pintura de mulher mais bela do que a Origem do Mundo, do Gustave Courbet?»Interroga-se Rufus ,no Diário de um fescenino, de Rubem Fonseca.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Estou a ler um livro de Thomas Bernhard, chamado « O náufrago». A fls 40 o narrador fala do socialismo do seu país, a Austria, com uma frase que, me lembra um outro país,deste modo:

«Não há palavra que se tenha tornado para mim mais repugnante do que a palavra socialismo quando penso o que fizeram desse conceito.Por toda a parte se depara com este ignóbil socialismo dos nossos ignóbeis socialistas, que utilizam o socialismo contra o povo e que, com o correr do tempo,lhe conferiram a mesma sordidez que os caracteriza a eles próprios. Em toda a parte, para onde quer que volvamos a vista, lá está esse funesto e sórdido socialismo, lá o sentimos, tudo está impregnado dele.»

domingo, 15 de fevereiro de 2009

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

As alterações ao Código do Trabalho: Análise crítica do seu fundamento e impacto na relação individual de trabalho

A Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados realizará no dia 18 de Fevereiro, pelas 18h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Matosinhos, uma Conferência subordinada ao tema “As Alterações ao Código do Trabalho: Análise Crítica do seu Fundamento e Impacto na Relação Individual de Trabalho”, em que será oradora a Sra Dra. Luísa Lopes e moderador o Sr Dr. Cunha do Vale.

Conferência

No próximo dia 20 de Fevereiro (sexta-feira), pelas 17h30, realizar-se-á uma Conferência, subordinada ao tema "A (pretensa?) Reforma da Acção Executiva)", no Auditório da Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira. Será oradora a sr.a Dr.a Elizabeth Fernandez, docente na Escola de Direito da Universidade do Minho.

Cfr.DL nº 226/2008,de 20.11, entra em vigor em 31 de Março de 2009

Novo Código do Trabalho



Foi publicado o novo Código do Trabalho,

Cãntico negro

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

sagacidade

Cfr. comentário a este texto do Sr Juiz Desembargador Francisco Bruto da Costa, que,com a devida vénia, reproduzo:

«Não sabia que "A lei admite expressamente a realização de buscas a escritórios de advogados, desde que autorizadas pelo juiz de instrução e fundamentadas na suspeita de ali se encontrarem objectos relacionados com crimes ou que possam servir de prova" (releve-se-me a ignorância, há mais de 20 anos que não trabalho com Direito Criminal).
Só posso entender tal norma se o próprio Advogado for suspeito de um crime
Se assim não for, então tenho de concluir que o Estado português deixou de ser um Estado de Direito.
Porque, na minha opinião e enquanto Juiz, me parece perfeitamente razoável que num Estado de Direito os Advogados tenham nos seus escritórios elementos porventura incriminadores dos seus clientes sem que tal facto postule uma devassa judicial.
Na minha perspectiva, o Advogado é padre, irmão, pai e Juiz do seu cliente, tem de o avaliar até ao tutano, tem de conhecer ao mais ínfimo detalhe todos os dados da questão que o cliente lhe coloca - para isso tem de conhecer detalhes confidenciais, porventura comprometedores, que só o cliente lhe pode revelar e que não têm que ser revelados à autoridade que investiga o crime.
Tais detalhes estão resguardados pelo sigilo profissional, que na advocacia tem um relevo incontornável - e, digo eu, muito estimável, porque é a minha garantia, enquanto cidadão, de que o meu Advogado amanhã não vai ser incomodado só porque é meu Advogado e eu estou acusado de algum crime.
Se existe alguma disposição legal que ponha isto em causa, então o ilustre Bastonário da OA, em vez de andar para aí a clamar contra o "terrorismo de Estado" já devia ter dado entrada a um pedido de inconstitucionalidade da mesma, levantando a questão em todas as instâncias políticas e judiciais.
É que isso, nem no tempo do fascismo: antes do 25 de Abril a PIDE não invadia os escritórios dos Advogados defensores dos presos políticos porque mesmo em tempos de ditadura pura e dura se proporcionava à advocacia o exercício digno de uma defesa digna (com algumas lamentáveis excepções que deram brado na época e que aqui seria ocioso chamar à colação).
Faço questão de que todos os Advogados e cidadãos que lerem estas linhas tenham a consciência de que há muitos Juízes que pensam como eu.
A advocacia não é uma excrecência desnecessária: é, pelo contrário, um pilar essencial dom Estado de Direito.
E mais não digo - sem ser na presença do meu Advogado !
Francisco Bruto da Costa

05.Fevereiro.2009»