domingo, 4 de novembro de 2007

Conferência ' A reforma do regime de recursos em processo civil'


A Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia organiza uma Conferência subordinada ao tema “A Reforma do Regime de Recursos em Processo Civil” , D.L. nº 303/ 2007, de 24.08, a realizar pelas 10H00 do dia 10 de Novembro, no Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia.(Junto ao Tribunal)
Será Conferencista o Exmo. Sr. Dr. Paulo Pimenta, Advogado, Mestre em direito e Docente Universitário.

26 comentários:

redonda disse...

Vamos lá a ver se a esta consigo ir :)

ferreira disse...

Imagine que é no Sábado e ãs 10H00, da manhã. Há quem trabalhe muuuitooo-:)

Cleopatra disse...

Oh Ferreira, onde é que meteu o poema seu que eu tenho lá no meu blog???

Anónimo disse...

Ferreira,

sabe dizer-me se a entrada é livre ou teria sido necessário fazer inscrição?

Maria

ferreira disse...

Olá Maria,
Não , não era necessário inscrever-se,importa é chegar cedo-:)

Anónimo disse...

Chegar cedo? cedo porquê? mas é fds, caramba!!!

Dá para me guardar um lugar?

maria

ferreira disse...

Eheheh, de facto, 10H00 de Sábado, é madrugador, vou agorinha dormir, e , óbviamente que lhe guardo um lugar, com todo o prazer-:)

Anónimo disse...

Combinado, Ferreira.
farei os possiveis para não adormecer.
maria

ferreira disse...

Então, até amanhã, vou imprimir as malfadadas alterações...:)

Anónimo disse...

Já as tenho, espero aprender alguma coisa e não perder a viagem. Boa noite Ferreira e obrigada.
maria

Anónimo disse...

Olhe, e mude lá a actividade do seu perfil para algo mais adequado.
parece-me que anda a enganar o pessoal.
maria

ferreira disse...

É,é isso que pensa, ainda hoje cortei relva durante 1H30.
Cumprimentos

redonda disse...

Tinha-me esquecido que por ser Sábado tinha o atelier...Ainda pensei em tentar ir aos dois lados, estar uma hora em cada, mas mesmo assim seria muito complicado...

ferreira disse...

O atelier deve ser muito mais simpático, criativo.-:)

Anónimo disse...

Ferreira,

Não me diga que não se divertiu na conferência?
Pois, olhe, eu sai de lá bem disposta e fiz a viagem a reflectir e a tentar descobrir se a minha boa disposição se devia à notória sapiência do orador ou à inusitada e infeliz intervenção do Presidente do Conselho Distrital.
Valha-nos Deus!! Quando já nem no seio dos colegas podemos manifestar a nossa discordância quanto à postura pública da OA ou, sequer, indignar-nos sem que nos mandem calar, pergunto, resta-nos o quê?
Não gosto de sobrancerias e o que ali se passou foi de uma total intolerância à critica - o que me revoltou. Assim, com posturas destas, a ordem vai longe!

Maria

ferreira disse...

Olá Maria,
Sabe, sou amigo do Dr. Paulo Pimenta, já há alguns anos...e portou-se com grande dignidade.
Saí da sala no momento em que o Sr. Presidente puxou dos galões.Foi lamentável, para não dizer outra coisa.São picardias de campanha eleitoral...( cfr. carta enviada pelo candidato Guilherme,da qual faz parte o Dr. Pimenta, e resposta do Dr. Silva Leal ).Uma tristeza O problema é que nós nada temos que ver com essas tricas,tinha passado bem melhor sem o incómodo da situação.
No que concerne á conferência propriamente dita, gostei da exposição.
Não a vi por lá...-:)

Anónimo disse...

Já li a resposta do Dr. Silva Leal, mas fico sem a fotografia completa porque não encontro a carta que referiu, do Dr. Guilherme. Onde posso encontrá-la?
Seja como for, a meu ver, o Dr. Silva Leal esteve muito mal. Não gostei e tive de me conter, porque vontade não me faltou, para não pedir a palavra e dizer umas coisas.

Eu fui a última a entrar, já a palestra ia adiantada. Fui direitinha ao Tribunal e, ai chegada, perguntei pelo auditório -que não conhecia. Responderam-me, de forma convicta, que não tinha como me enganar: Segue em frente, nos semáforos vira à esquerda, sobe até encontrar uma rotunda, logo a seguir vira à direita e passa no viaduto, vira à esquerda e encontra logo o edifício à sua frente. Acreditei e assim fiz. Dei comigo no hotel IBis. Voltar a trás, descobrir o auditório e conseguir estacionar deu para as 10h45. Entrei furibunda e como não havia lugares sentados, e tb reparei que já havia colegas em pé, fiquei logo alí à entrada, sentada na primeira escada do lado esquerdo. Mas valeu a pena.
Maria

redonda disse...

Agora a ler estes comentários fiquei mesmo com pena de não ter ido à Conferência, mesmo que tivesse de ficar sentada na escada...

ferreira disse...

Maria, a carta que o Dr. Guilherme ( candidato a Presidente do CDP da OA) escreveu, que li ,estava afixada na sala dos Adv. no Tribunal Judicial de Espinho ( presumo que noutros Tribunais do Porto, também), na qual se dizia, em termos conclusivos, que o Dr.Silva Leal - mandatário da candidatura rival-estaria utilizar meios/verbas do CDP para favorecer o seu candidato.Na conferência o orador Dr. Pimenta( faz parte da lista do dr. Guilherme )seria o «inimigo», digo eu que não faço parte de listas, nem a tal aspiro.A Maria deveria ter dito o que lhe ia na Alma, porque não?Gostaria de a ouvir-:)
A D. Redonda perdeu um grande momento de luta pelo poder e uma boa conferência-:)

Anónimo disse...

deveria ter dito mesmo, Ferreira, até pq me incomodou que não houvesse, numa plateia imensa, uma viva alma que explicasse ao Sr. Presidente do Conselho Distrital que muitos dos advogados do País não se revêem nesta Ordem. A legislação prolifera a ritmos assombrosos e vai no sentido de desjudicializar questões importantes que preocupam os cidadãos e que, até há bem pouco tempo, eram da reserva absoluta dos Tribunais. E deveriam preocupar todos os operadores judiciários. Pior ainda, na maior parte dessa legislação (designadamente trib arbitrais, institutos de mediação, reformulação do mapa judiciário – com extinção de pequenos tribunais, julgados de paz, etc, etc) baniu-se a obrigatoriedade do cidadão estar representado ou acompanhado de advogado. Isto preocupa-me, é óbvio. Não só pq se trata da minha profissão que estará, não tarda muito, em risco, mas também pq isso representa uma diminuição de garantias para os cidadãos e um ataque à nossa função - que me habituei a dignificar e a prestigiar. E qual tem sido a posição da OA face a todas estas alterações? Ou eu ando muito distraída ou não têm tomado nenhuma. De modo que, ouvir o Dr. Leal dizer o que disse, de forma sobranceira, merecia réplica e o confronto com algumas questões e factos. Mas isso era voltar muito atrás e não fiz porque, por um lado, já era tarde e havia mais colegas a querem colocar dúvidas (incluindo a colega ao meu lado que estava de dedo no ar) e, por outro, porque me lembrei, felizmente a tempo, que não era o momento, nem o lugar, para dizer o que pensava. Mas que não gostei de ouvi-lo, lá isso não gostei. Sabe, sinto que não estamos mobilizados para os problemas que vivemos e, inclusive, muitos de nós não conhecem o alcance e as repercussões destas medidas no seio da advocacia. E isso trabalho (de mobilização, esclarecimento, divulgação pública, etc) devia ser um imperativo para a Ordem. E olhe que não estou a ser pessimista, quem dera que estivesse e, afinal, viessem a revelar boas. Porém, não creio.
Cumprimentos Caríssimo e desculpe por me ter alongado.
Maria

Anónimo disse...

Redonda, teria ficado muito bem na escada, ao meu lado, e olhe que aprenderam-se umas coisas...ou melhor, eu aprendi poque ainda não tinha pegado na lei e, desta forma, fiquei com parte do trabalho já feito!
Maria

redonda disse...

:)Também acho que teria ficado muito bem Maria, pela companhia :) mas pode ser que nos encontremos na escada, nesta terça feira :)

ferreira disse...

Maria concordo com tudo quanto escreveu .E como a compreendo… até porque exerço em prática isolada.O que vale por dizer que não votei no actual bastonário.
Aflora no seu comentário os problemas que a O.A. deveria debater e resolver para prestigio da classe e que o cidadão deveria reclamar.
Entendo que a realização da Justiça se deve fazer nos Tribunais. A desjudicialização da Justiça, como bem o escreveu, não é boa para o cidadão. Eu iniciei o estágio em 1995. A partir dessa data a legislação que foi sendo elaborada vai , sem dúvida, no sentido de retirar competências aos Advogados, e obviamente ao cidadão. Em 1997 saiu o DL nº 274/97, de 08.10, acção executiva simplificada para pagamento de quantia certa; Em 1998 foi criada a injunção( DL269/98, de 01.09 );Já em 2001 em matéria de processos de jurisdição voluntária- competências do M.P. e da Conservatória do Registo Civil ( D.L. 272/2001, de 13.10.)…e julgados de Paz, e institutos de mediação, e reformulação do mapa judiciário, e agora no Processo Civil menos Recursos ( Dupla –conforme), o apoio judiciário…enfim…
Os colegas que conheço conhecem o alcance e as repercussões destas medidas para a profissão, só que estão longe do palco de decisão. E votar de 3 em 3 anos pouco adianta…

Anónimo disse...

Ferreira,

Colegas meus amigos, que se movem nos corredores políticos, há muito que me anunciavam a falência dos tribunais, a desjudicialização das relações controvertidas e a infunfamentada, para não dizer obsessiva, preferência pelas arbitragens e mediações do poder político. Qaundo lhes pedia para concretizarem, questionando-os em que moldes ia ser feito, quais os mescanismos, diziam-me que não sabiam ao certo mas, não tinham dúvidas, caminhavamos para uma exponencial retirada de matérias dos tribunais. Limitei-me a aguardar e, há uns anos a esta parte, é o que se vê. As custas são elevadíssimas e arredam qualquer vontade, por maior que seja, de lutar em tribunal pelos seus direitos, o novo regime do apoio judiciário funciona mal e é altamente injusto, teve como único desmérito criar gabinetes juridicos na seg. social onde se colocaram uns tantos amigos, a execução e os solicitadores são a pior fraude de que há memória, o credor tem de adiantar os custos do solicitador e pena meses a fio, senão anos, para descobrir que não recebe nada. Isto pq não quero repetir-me e voltar ao que referi no anterior comentário e o Ferreira completou. Hoje, olho para o CP e o CPC e que vejo? Leis talhadas para casos concretos e individuais, outras que visam amordaçar a liberdade de expressão, outras ainda que zelam pelos grandes interesses, etc. Ou isto muda ou, no prazo de cinco anos, apenas os grandes crimes (corrupção, droga, colarinho banco e pouco mais) merecem honras de Tribunal e 2º grau de jurisdição e no cívil apenas as grandes acções, dos muitos milhões, serão objecto de litigância. E o resto? Bem, o resto fica para as imobiliárias, os procuradores ilícitos, as cobradores de fraque, as comissões, os gabinetes, os institutos e uma série mais de "coisas na hora" até que um dia chegaremos às "coisas no minuto" e, depois, às coisas instantâneas e, por fim, evaporam-se e com elas nós também. A quem interessa isto?
Não é, certamente, ao ferreira, a mim e restantes colegas em prática isolada. Como dizia, há tempos, o primo de amarante: apetece-me emigrar!!

quanto ao voto? estou tentada a votar no politicamente incorrecto, talvez precisemos de alguém que fale a mesma linguagem que eles falam... ou talvez não, não sei, ando perdida!

maria

Anónimo disse...

Olhe, acho que vou reformular este meu comentário e colocá-lo lá no meu blogue, recentemente criado.

Se lhe apetecer passe por lá. http://escritaprivada.blogspot.com/

maria

ferreira disse...

Já espreitei, gostei/ gosto da sua escrita , adicionei á minha lista de links. Parabéns-:)