harpadecristal: Fim do divórcio litigioso!?

quinta-feira, 27 de março de 2008

Projecto do PS quer possibilitar separação sem consentimento de um dos cônjuges .
Sic

C.M. disse...: Não conheço o projecto, mas... assim à "queima-roma", então ... os bens do casal? Como se resolvem?

Estamos bem ,com estes legisladores de meia-tijela...; 30 de março de 2008 às 00:25
C.M. disse...: perdão, queria dizer "queima-roupa"...; 30 de março de 2008 às 00:25
ferreira disse...: Também só li a notícia.Consta que seja criar a figura do divórcio unilateral, acabando com o conceito de culpa na dissolução do casamento. O mesmo será dizer a substituição do conceito de
violação culposa dos deveres conjugais pela 'figuras' da separação de facto, a violência doméstica e a violação dos direitos fundamentais.
No que concerne á partilha de bens prevê-se que se aplique o regime de comunhão de adquiridos.
O projecto de lei ainda não deu entrada na Assembleia da República.; 1 de abril de 2008 às 13:57
C.M. disse...: ai estamos cheios de direitos fundamentais...; 3 de abril de 2008 às 02:24
ferreira disse...: Nunca serão demais!
Dizem-me que pertencemos á Europa , moderna, a um socialismo muito progressista, será!?-:); 4 de abril de 2008 às 12:36
Cleopatra disse...: O contrato é bilateral...mas a vontade é unilateral...Bem, vou indo.; 8 de abril de 2008 às 15:08
ferreira disse...: Sim,e direito potestativo.; 8 de abril de 2008 às 18:56