Sexta jornada

No próximo dia 29/03/2008 pelas 15 horas realiza-se o jogo de futebol a contar para o Campeonato Nacional Forense, Setubal/Aveiro, o qual se realizará no Campo do Amora.

Fim do divórcio litigioso!?

Projecto do PS quer possibilitar separação sem consentimento de um dos cônjuges .
Sic

Jazz n'Gaia 2008

Começa hoje o Festival Internacional de Jazz de Gaia/2008.

Programa:

quinta 27 de Março as 22H00 sobe ao palco o Mario Laginha Trio.

sexta 28 de Março ás 22H00 é a vez de Ivan Lins com a Transa Atlãntica.

Para fechar no sábado 29 também ás 22H00 o Sexteto Michael Lauren e Courtney Pine

Paixão Segundo S. Mateus

Reforma dos Recursos em Processo Civil

A Associação Jurídica do Porto, em parceria com o Ateneu Comercial do Porto, vai levar a efeito no próximo dia 4 de Abril, a partir das 14.30 horas, um colóquio subordinado ao tema "A Reforma dos Recursos no Processo Civil".
Serão oradores, o Juiz Desembargador Dr. António Abrantes Geraldes – “Novo Regime de Recursos Cíveis: Aspectos Práticos” e o Mestre Dr. Paulo Pimenta, Advogado – “O regime do recurso da decisão cautelar”. Como Moderador o colóquio contará com o Dr. Montalvão Machado, Advogado e Docente do Ensino Superior.
Local: Salão Nobre do Ateneu Comercial do Porto
Entrada livre

Avaliação dos alunos

Divulgação dos Jogos Olimpicos Pequim/Beijing 2008

Reforma dos tribunais

A comarca do Baixo Vouga contará já com 33 juízos, 13 dos quais de especialidade e cuja distribuição é a seguinte Ovar (2) Estarreja (3), Albergaria-a-Velha (2), Sever do Vouga (2), Aveiro (9), Águeda (4), Ílhavo (3), Vagos (2), Oliveira do Bairro (3) e Anadia (3). JN

As vendas por telefone praga da sociedade moderna!

Das arábias

De uma beleza rara este Tarbush!

O que virá a seguir!?

Todas as pessoas casadas ao abrigo da lei portuguesa podem a partir de hoje divorciar-se em poucos minutos ( entre 04 e 20 )através de um portal na Internet,notícia.

Alarmista!?

O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considerou hoje "muito preocupantes" alguns aspectos do novo mapa judiciário, como o encerramento de tribunais, por potenciar, no limite, um sentimento de "justiça pelas próprias mãos", Lusa

People are strange

Poesia á mesa

A partir de hoje, 12 de Março, em S. João da Madeira a poesia anda á solta,programa.

Uma proposta justa

O Conselho Distrital de Lisboa (CDL) da Ordem dos Advogados (OA) insiste no alargamento das férias judiciais, reduzidas pelo executivo socialista em 2005, e aprovou uma deliberação que exige uma alteração legislativa ainda este ano..
CM

Alteração

O CR tem estabelecimento novo , e continua a poder-se fumar,parabéns: http://oanonimoanonimo.blogs.sapo.pt/

Conferência

O Departamento de Direito da Universidade Portucalense organiza no próximo dia 7 de Março, pelas 10.00horas, no Auditório da Universidade, uma conferência subordinada
ao tema “ALTERAÇÔES AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL” .

Acordão do TC

O Tribunal Constitucional considerou inconstitucional a interpretação de um artigo do Código da Estrada, segundo a qual quem paga voluntariamente uma multa de trânsito fica impedido de contestar a infracção em caso de inibição de conduzir.
De acordo com a interpretação dada ao artigo 175º, nº4 do Código da Estrada, quando é aplicada a um automobilista uma contra-ordenação com sanção acessória de inibição de conduzir e este paga voluntariamente a coima, "ao arguido não é consentido, na fase de impugnação judicial da decisão administrativa que aplicou a sanção acessória de inibição de conduzir, discutir a existência de infracção".
Esta posição foi considerada inconstitucional pelo TC, que considera que tal interpretação viola o princípio de acesso ao direito consagrado na Constituição da República Portuguesa.
Lusa