O Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto vai realizar nos dias 20 e 21 de Maio de 2009, na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica, sita na Rua Diogo Botelho, nº 1327, o VI Ciclo de Conferências subordinado ao tema “Transportes Públicos e Arbitragem Institucional”.

Conferência - "Direito, Ética e Cidadania"

O Conselho Distrital do Porto, juntamente com a Associação Sindical de Juízes Portugueses, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Associação Jurídica do Porto e Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, realiza nos próximos dias 6 e 7 de Março, no Museu Nacional Soares dos Reis as Conferências “Direito, Ética e Cidadania”.
Programa
Ficha de Inscrição

As alterações ao Código do Trabalho: Análise crítica do seu fundamento e impacto na relação individual de trabalho

A Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados realizará no dia 18 de Fevereiro, pelas 18h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Matosinhos, uma Conferência subordinada ao tema “As Alterações ao Código do Trabalho: Análise Crítica do seu Fundamento e Impacto na Relação Individual de Trabalho”, em que será oradora a Sra Dra. Luísa Lopes e moderador o Sr Dr. Cunha do Vale.

Conferência

No próximo dia 20 de Fevereiro (sexta-feira), pelas 17h30, realizar-se-á uma Conferência, subordinada ao tema "A (pretensa?) Reforma da Acção Executiva)", no Auditório da Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira. Será oradora a sr.a Dr.a Elizabeth Fernandez, docente na Escola de Direito da Universidade do Minho.

Cfr.DL nº 226/2008,de 20.11, entra em vigor em 31 de Março de 2009

Conferência

A Delegação de Gondomar da Ordem dos Advogados vai realizar na próxima sexta-feira, dia 19 de Dezembro, 18 horas, uma Conferência subordinada aos temas “o documento particular como título bastante para a transmissão e oneração de direitos reais de propriedade” e “o fim da competência territorial das conservatórias do registo predial”, será orador o Sr Dr. Virgílio Félix Machado, Conservador.
A Conferência terá lugar no CINDOR – Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria, sito na Rua Padre Augusto Maia, 12, Gondomar (a mesma Rua do Tribunal Judicial de Gondomar e ao lado do I.E.F.P.).

Cfr,D.L nº116/2008,de 04.07
e
Portaria nº 1513/2008, de 23.12