Todas as pessoas casadas ao abrigo da lei portuguesa podem a partir de hoje divorciar-se em poucos minutos ( entre 04 e 20 )através de um portal na Internet,notícia.
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9 comentários:
Impressionante...
Eu diria... assustador. É a (anti-)cultura do 'fast' aplicada aos laços e afectos...
Eu sou a favor da desburocratização,embora não seja apologista do instantâneo.Este caso de divórcio na hora ( que terminologia )aplica-se a casos que não envolvam realidades jurídicas complexas, nomeadamente quando não existam bens comuns, filhos menores, ou alimentos.A evolução da legislação tem sido radical, note-se que até 1998 só podia requerer o divórcio por mútuo consentimento os casados há mais de 3 anos.Modernidades.Os promotores da iniciativa apresentam-na assim ...«dando assim origem a uma nova era de e-justice impar ao nível mundial
A próposito desta matéria
na edição de hoje do JN a fls 6segundo o Instituto Nacional de Estatística dissolveram-se, em Portugal, 23339 casamentos em 2006.Mais, Portugal é o país com a maior taxa de divórcios da União Europeia.
Para onde foi o dever legal de reflexão dos cônjuges perante uma decisão de ruptura conjugal?
Isto está bonito, está, está!
Vai chegar o dia em que o legislador, perante a bandalheira de valores, irá publicar leis para inverter estes flashes instantãneos.
Somos TODOS a favor da desburocratização, caro Dr. Ferreira! Mas não me parece ser essa atitude (louvável) que está na base desta possibilidade de divórcio 'à la minute'.
Isto parece-me mais uma apologia a... um incentivo a...
...
Quem já passou por um processo de divórcio sabe como é necessária a reflexão, a ponderação. Numa sociedade em que cada vez mais as pessoas egoisticamente pensam no individual e não na família... creio que será fácil prever as consequências de medidas deste género...
Pobre Portugal!
O ministério da Justiça já esclareceu em comunicado que o divórcio na hora é um seviço de iniciativa privada de um tal Mandatário!!?? , assim, Leonor continua a ser obrigatória a conferência de conciliação dos cônjuges.
Falso alarme, Ni ,tudo continua, aparentemente, igual.De todo o modo já foi mais dificil o processo de divórcio.
Eu não concordo que deva ser 'dificultado'... há situações insustentáveis e devemos pensar no sofrimento em que vivem certas pessoas. Mas oferecê-lo ao alcance de um 'clic'... parece-me perigoso. Fácil de realizar à mínima discussão, à menor «birra».
...
Mas... eu nem sou a melhor pessoa para falar do assunto. Desculpe ter ocupado aqui o seu espaço com os meus comentários.
Cumprimentos.
Sempre bem-vinda, Ni:)Os teus comentários enobrecem o tema e o blog:).
Estou de acordo com o que dizes ,tanto esta medida como a de 2001 que transferiu a competência para dissolver o casamento por mútuo consentimento dos tribunais para o MP e conservatórias do registo civil mais não fizeram que promover a leviandade e irreflexão dos cônjuges , que, como bem dizes, aos primeiros desentendimentos e dificuldades podem pedir o divórcio precipitadamente.
Sinais dos tempos...
Bjinho
Bem... o melhor é proibir o cônjuge de utilizar a internet... não vá ele...clicar acidentalmente!
Tal proibição de utilização da Internet pode configurar violação culposa dos deveres conjugais susceptivel de dar origem a que um dos conjuges requeira o divórcio litigioso-:)
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